sexta-feira, 8 de novembro de 2013

militares assumen a Administração Pública

Alguns dos altos oficiais militares da Guiné-Bissau promovidos, incluindo General António Indjai (centro da Foto) –  Desde o início desta semana, tem-se assistido, em quase todas as instituições públicas do país, à acções de recolha de receitas para o tesouro público por parte de exactores indicados pelo Estado-Maior General das Forças Armadas.
A medida é descrita como que tem pouca explicação legal, mas a PNN apurou que o facto se deve fundamentalmente à queda das receitas do Estado de algum tempo a esta parte.
Contactada pela PNN, uma fonte da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos confirmou a iniciativa, mas não avançou os detalhes, por temer revelar as razões da indicação dos militares para esse fim.
Os oficiais (militares) são colocados em diferentes postos de controlo das receitas públicas têm, entre outras incumbências, a de assistir as cobranças feitas pelos funcionários do Ministério das Finanças, os quais, ao fim do dia, lhes entregam os montantes recolhidos que são posteriormente encaminhados para o tesouro público.
Esta é a primeira vez desde o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, que os militares assumem directa e (manifestamente) o controlo das receitas públicas.
No início desta semana, o actual ministro das Finanças, Gino Mendes, revelou que “nem os Prémios Nobel da economia norte-americanos podem salvar a actual situação da Guiné-Bissau

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